o Blog do Sol

1 - O buraco criado pela ganância das empreiteiras e omissão do governo do Estado continua lá.

2 - Ninguém foi responsabilizado pela tragédia que matou sete pessoas e abalou São Paulo.

Promotor Arnaldo Hossepian Junior, chefe das investigações da tragédia na Linha 4: Cratera do Metrô-SP "não foi uma fatalidade, foi um crime"

Após um ano do desmoronamento na futura Estação Pinheiros, sete pessoas mortas e 65 famílias sem lar, ninguém foi responsabilizado

No dia 12 de janeiro de 2007, às 15h, uma tragédia se abateu sobre São Paulo: desmoronou o canteiro de obras da futura Estação Pinheiros da Linha 4 do metrô paulista em uma gigantesca cratera, de 80 metros de diâmetro e 30 metros de profundidade. O triste resultado foram sete mortes e 65 famílias desabrigadas. Passado um ano, o buraco aumentou de tamanho, não há culpados, ninguém foi responsabilizado, não há explicação para o fato.

Até hoje o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, órgão do governo do Estado, não emitiu seu laudo sobre o desastre. Quanto ao governador, não se tem notícia de que haja tomada providências. Aliás, nem falar sobre o assunto há conhecimento de que tenha feito. Pelo contrário, no caso do IPT, contratou uma empresa privada por R$ 600 mil para "fiscalizar" a instituição, não se sabe comque intuito. Certamente, pelo visto, não foi para fazê-lo aprontar o laudo sobre a tragédia.

Para não se dizer que nada mudou nesse período, o Consórcio Via Amarela (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Siemens), responsável pela obra, reivindicou um aditamento de R$ 208 milhões, sendo recomendado o pagamento de R$ 180 milhões, dos quais o governo do Estado já desembolsou R$ 92 milhões, conforme declarou em entrevista ao HP o líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Simão Pedro (v. matéria nesta página). Isso tudo para promover o "reequilíbrio econômico-financeiro". Leia-se, garantir o lucro líquido e certo do grupo privado, faça chuva ou faça sol, com ou sem buraco.

"A obra é de responsabilidade das construtoras, inclusive a segurança dela. Elas ganharam a concorrência", afirmou o governador José Serra, em seu único pronunciamento sobre o assunto. Já o Consórcio Via Amarela culpou a chuva pelo desabamento.

CRIME CULPOSO

Para o promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Jr., que chefia as investigações do acidente pelo Ministério Público Estadual, "isto que aconteceu não foi um acidente, foi um crime", declarou ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, no último domingo. "Nós estamos investigando um crime culposo. Quando se investiga um crime culposo só se pode falar de culpa em três modalidades no direito penal brasileiro: ou é negligência, ou imprudência ou imperícia".

A técnica de construção e a segurança sempre foram a marca registrada nas obras da Companhia do Metropolitano de São Paulo. Até que os tucanos resolveram privatizar a Linha 4, deixando exposta a raiz dos problemas que fizeram desabar o túnel na Estação Pinheiros: omissão, negligência e ganância, tanto do governo do Estado quanto do Consórcio Via Amarela.

O governo estadual se omitiu totalmente quando assinou um modelo de contrato "fechado", também conhecido como "turn key", no qual transferiu aos açambarcadores da Linha 4 a definição do modelo de construção, o projeto e, pior, a responsabilidade de fiscalização. O processo se mostra mais escabroso ainda na medida em que empresas que fazem parte do consórcio Via Amarela também fazer parte do consórcio MetroQuatro, que venceu a licitação para administrar a Linha 4. Enfim, o governo do Estado lavou as mãos e as empreiteiras que constroem "fiscalizam" a si mesmas, da mesma forma que são contratadas por si mesmas para construir a Linha 4.

No esquema, o Estado investirá quase US$ 1 bilhão na construção de 12,8 quilômetros subterrâneos, com 11 estações. Já o consórcio privado MetroQuatro, que ficará com a concessão da linha por 30 anos, terá que arcar com apenas US$ 340 milhões na compra de trens, trilhos e alguns equipamentos. Além dos recursos oriundos das vendas de bilhetes, o MetroQuatro ficará com todo o rendimento dos empreendimentos associados nas estações e arredores, como publicidades, lojas, estacionamentos, shoppings, entre outros.

Na véspera do acidente, técnicos do Consórcio Via Amarela haviam detectado uma rachadura na parte superior do túnel próximo à Estação Pinheiros. Nenhuma providência foi tomada. No dia seguinte, a fissura ocasionou o buraco, o desmoronamento e as mortes. Esse foi 11º acidente grave em obras da Linha 4, como afundamento e rachadura de imóveis, rachaduras na linha e vazamentos de gás. Os problemas nas obras foram levantados várias vezes pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo, por deputados e entidades populares.

A tragédia foi o resultado da política de sobrepor ao interesse público os superlucros de grupos privados, com o esvaziamento do Estado, que foi impedido até mesmo de fiscalizar a obra.

V.A.
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